CONSTITUICÃO - OS LIMITES DA POLÍTICA 1822-1976

Constituição»: uma palavra velha com um sentido novo. Desde a Grécia Antiga, serviu para referir a existência de Estados ou de sociedades politicamente organizadas. A partir do século xviii, passou a designar um documento jurídico no qual se reúnem os princípios fundamentais que orientam a vida política de um certo Estado. A ONU conta hoje com 193 Estadosmembros e, em regra, cada um deles tem uma Constituição. No entanto, nem sempre foi assim. O presente livro explica como e quando surgiu esta ideia contemporânea de «constituição», que projeto político lhe esteve associado, que críticas mereceu e como se adaptou ao longo do tempo. Destaca e analisa o exemplo português, da vintista e antimonárquica Constituição de 1822 até à Constituição de 1976, centrada no ideal do constitucionalismo moderno, mais vasta e mais complexa do que todas as anteriores e ainda em vigor.

Páginas	128
Data de lançamento	08-10-2024
Coleção	671
Autor	Maria Lúcia Amaral
Biografia	Maria Lúcia Amaral é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo dedicado toda a sua vida universitária ao ensino e à investigação do Direito Público, especialmente do Direito Constitucional. Foi membro do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016 e exerce hoje o cargo de provedora de Justiça.
ISBN	978-989-9153-96-7
Categoria	Não Ficção
Sub-categoria	Técnicos / Científicos
Sub-subcategoria	Direito